Considera-se defeito de fabricação a falha originada do processo produtivo ou de montagem industrial, presente desde a entrega do produto. Não se considera defeito de fabricação o desgaste natural de uso, nem danos decorrentes de mau uso, impacto, umidade, exposição solar, limpeza inadequada ou sobrecarga de peso.

Os componentes sujeitos ao desgaste natural de uso, que não apresentem defeito de fabricação ou qualidade — tais como acabamentos, revestimentos e demais partes e peças — possuem apenas a garantia legal de 90 (noventa) dias.

Caso verificado qualquer defeito de fabricação dentro dos prazos de vigência estipulados no item 1, o GRUPO PONTUAL se obriga a promover o reparo ou a substituição do produto, ficando a cargo da equipe de assistência técnica determinar a modalidade aplicável ao caso.

Para acionar a garantia, o CLIENTE deverá entrar em contato com o SAC do GRUPO PONTUAL durante o prazo de vigência da garantia, fornecendo (i) os dados do proprietário do produto e (ii) cópia da nota fiscal de compra.

Todo atendimento tem início pela análise remota do defeito, mediante envio de fotos e/ou vídeos pelo canal de comunicação oficial do GRUPO PONTUAL. Com base nessa análise, o departamento de assistência técnica determinará a solução aplicável — orientação, envio de peças, substituição de componente ou do produto inteiro, ou, quando necessário, a remessa do produto à fábrica/assistência técnica.

Esta garantia estende-se ao comprador original do produto, identificado na nota fiscal de compra. A garantia poderá ser transferida a um novo proprietário mediante envio, pelo titular original da compra, de solicitação por e-mail ao SAC do GRUPO PONTUAL (assistencia@pontualestetica.com.br), acompanhada de termo de responsabilidade formalizando a transferência. A transferência abrange exclusivamente a garantia, não a nota fiscal de compra, e mantém o prazo original contado a partir da data de emissão da nota fiscal.

Antes da produção, é encaminhada ao cliente a arte ou descrição da personalização para conferência e aprovação. A fabricação é realizada conforme aprovação formal do cliente, ainda que essa aprovação seja obtida por meios digitais (e-mail ou aplicativos de mensagem), sendo considerada aceite formal para produção.

Por se tratarem de produtos personalizados e de uso exclusivo, sem possibilidade de reutilização ou revenda, não realizamos trocas, devoluções ou cancelamentos por motivos de preferência estética, alteração de expectativa, mudança de decisão ou qualquer insatisfação relacionada ao layout previamente aprovado.

Em caso de defeito de fabricação comprovado em produto personalizado, a substituição se limitará ao componente afetado (por exemplo, o estofado), preservando as demais características originais do pedido. A garantia permanece válida apenas para defeitos de fabricação ou não conformidades técnicas, conforme as condições gerais estabelecidas neste termo.

A garantia está condicionada ao correto manuseio do produto e à realização das manutenções descritas na seção “Requisitos de Manutenção” do Manual de Instruções que acompanha o produto.

Não estão cobertas pela garantia as situações abaixo indicadas:

(I) Defeitos e avarias decorrentes de mau uso, acidente, negligência, abuso, ou de modificações e reparos realizados pelo próprio CLIENTE ou por terceiros não autorizados pelo GRUPO PONTUAL;

(II) Defeitos e avarias causados pela má conservação do produto, tais como, mas não se limitando a: umidade, exposição ao sol, inobservância da capacidade de carga/peso, frio ou calor intenso, ou utilização em condições não indicadas pelo GRUPO PONTUAL — como a acomodação de pessoas no produto pelas extremidades e não pelo ponto de equilíbrio do equipamento, ou utilização para fins diversos dos indicados no Manual de Instruções;

(III) Defeitos e avarias decorrentes da utilização em corrente elétrica incompatível com os padrões especificados (quando aplicável);

(IV) Defeitos e avarias decorrentes de montagem incorreta do produto;

(V) Danos causados pelo transporte do produto, não reclamados no prazo de até 7 (sete) dias do recebimento pelo CLIENTE;

(VI) Maus tratos, descuido, rasgos, furos, limpeza e/ou manutenção em desacordo com as orientações e a periodicidade descritas na seção “Requisitos de Manutenção” do Manual de Instruções;

(VII) Defeitos e avarias causados no estofamento e tecidos pela utilização de materiais de limpeza corrosivos ou à base de álcool;

(VIII) Produtos que se encontrem fora do território nacional.

O GRUPO PONTUAL manterá disponíveis peças de reposição para seus produtos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data em que cessar sua comercialização.

O GRUPO PONTUAL reserva-se o direito de alterar as características gerais, técnicas e estéticas, ou introduzir melhoramentos em seus produtos a qualquer momento, sem incorrer na obrigação de efetuar as mesmas alterações em produtos já em estoque ou vendidos.

O GRUPO PONTUAL não se responsabiliza por danos causados pelo mau uso, uso indevido ou pela falta de manutenção de seus produtos.

Este documento poderá ser atualizado periodicamente. A versão vigente pode ser obtida junto ao SAC do GRUPO PONTUAL.